Privacy Policy
& Data Protection

A presente Política de Privacidade aplica-se ao website www.oceanbubbles.pt e a todos os serviços prestados pela OceanBubbles Unipessoal Lda.

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, e com a legislação nacional aplicável.

Ao utilizar o nosso website ou ao contactar-nos, aceita as práticas descritas nesta política. Recomendamos a sua leitura atenta.

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos através dos meios indicados na secção Contacto desta política.

Recolhemos dados pessoais apenas quando necessário e nas seguintes situações:

Através do formulário de contacto:

• Nome e apelido — para identificação e personalização da resposta
• Endereço de e-mail — para responder ao seu pedido
• Número de telefone — opcional, para contacto direto se necessário
• Mensagem / descrição do projeto — para compreender o seu pedido
• Área de interesse — para encaminhar internamente para a equipa correta

Automaticamente, durante a navegação:

• Endereço IP — anonimizado para fins de segurança
• Dados de navegação — tipo de browser, páginas visitadas, duração da visita
• Cookies técnicos — essenciais ao funcionamento do website (ver secção Cookies)

Os dados pessoais que recolhemos são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto — analisar e responder às mensagens enviadas através do formulário do website
• Apresentação de propostas — elaborar e enviar propostas de serviço adaptadas ao seu pedido
• Gestão da relação comercial — gerir contratos, faturação e comunicação no âmbito dos serviços contratados
• Cumprimento de obrigações legais — arquivo contabilístico e fiscal conforme a lei portuguesa e europeia
• Melhoria do website — análise agregada e anónima da utilização do site para melhorar a experiência do utilizador

O tratamento dos seus dados pessoais assenta nas seguintes bases legais previstas no artigo 6.º do RGPD:

• Consentimento (art. 6.º, n.º 1, al. a) — quando submete o formulário de contacto, dá consentimento expresso para o tratamento dos dados aí inseridos
• Execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) — quando existe uma relação contratual, o tratamento é necessário para a sua execução
• Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c) — para cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e legais a que estamos sujeitos
• Interesses legítimos (art. 6.º, n.º 1, al. f) — para fins de segurança do website e análise agregada de utilização, sem prejudicar os seus direitos e liberdades

Não vendemos, alugamos nem cedemos os seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Os seus dados podem ser partilhados apenas nas seguintes situações limitadas:

• Prestadores de serviços tecnológicos — o formulário de contacto utiliza o serviço Formspree (EUA), que processa os dados apenas para transmissão da mensagem e opera em conformidade com o RGPD mediante cláusulas contratuais-tipo
• Autoridades competentes — quando legalmente obrigados, mediante ordem judicial ou obrigação legal
• Contabilista / ROC — no contexto do cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas, mediante acordo de confidencialidade

Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo estritamente necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Pedidos de contacto sem relação comercial — eliminados ou anonimizados no prazo de 12 meses após o último contacto
• Dados de clientes (relação contratual) — conservados durante a vigência do contrato e por um período de 10 anos após o seu termo, em cumprimento das obrigações fiscais e contabilísticas portuguesas (Código Comercial e CIVA)
• Dados de navegação / cookies — eliminados automaticamente no prazo de 30 dias (cookies de sessão) ou conforme configuração do browser do utilizador
• Dados para cumprimento de obrigações legais — conservados pelo prazo legalmente exigido, findo o qual são eliminados de forma segura

Ao abrigo do RGPD, tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais, que pode exercer a qualquer momento:

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através do e-mail indicado na secção Contacto. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.

Os cookies são pequenos ficheiros de texto guardados no seu dispositivo quando visita um website. Utilizamos apenas cookies estritamente necessários ao funcionamento do site:

• Cookies de sessão — garantem o funcionamento técnico básico do website; eliminados automaticamente ao fechar o browser
• Cookies de preferências — memorizam configurações básicas para melhorar a sua experiência de navegação

Pode configurar o seu browser para bloquear ou eliminar cookies a qualquer momento. Note que a desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do website.

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação acidental:

• Transmissão cifrada — o website utiliza protocolo HTTPS com certificado SSL/TLS em todas as comunicações
• Acesso restrito — apenas os colaboradores que necessitam dos dados para desempenhar as suas funções têm acesso aos mesmos
• Acordos de confidencialidade — todos os colaboradores e prestadores de serviços com acesso a dados pessoais estão vinculados por acordos de confidencialidade
• Revisão periódica — as nossas práticas de segurança são revistas regularmente para garantir a sua adequação

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, regulatórias ou operacionais. Sempre que efetuarmos alterações relevantes, atualizamos a data de "última atualização" no topo desta página.

Recomendamos que consulte esta página regularmente. A utilização continuada do nosso website após a publicação de alterações constitui aceitação das mesmas.

A versão em vigor é sempre a disponível nesta página. Versões anteriores podem ser solicitadas por e-mail.

Para exercer os seus direitos, esclarecer dúvidas ou apresentar reclamações relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos: